19 março 2013

MANIFESTO DA AGAPAN NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO COPA 2014 E O CORTE DESENFREADO DE ÁRVORES EM PORTO ALEGRE

Quarto jovens no dia 6 de fevereiro subiram nas árvores para impedir obra da Copa 2014 que planeja derrubar 115 árvores no cartão-postal da cidade. (foto: Cintia Barenho/CEA) 

A seiva da Tipuana é vermelha como sangue. (foto: Cintia Barenho/CEA) 

1. O mínimo que desejamos para a nossa cidade é o melhor. Por esta razão, a AGAPAN não aceita o projeto da Prefeitura de Porto Alegre nos termos em que está proposto. QUEREMOS UMA MUDANÇA SUBSTANCIAL NO PRÓPRIO PROJETO, mas a PMPA até agora só admite compensações.
2. A PMPA decidiu derrubar 115 árvores para ampliação da Av. Edvaldo Pereira Paiva, no entorno da Usina do Gasômetro. Já foram suprimidas mais de uma dezena de magníficas árvores. Este número só não foi maior pela consciência de preservação da arborização urbana iniciada em 1975, com a subida do militante da AGAPAN, Carlos Dayrell, em árvores da AV. João Pessoa, gesto reeditado por jovens que também subiram nas árvores daquela avenida, impedindo que as mesmas fossem cortadas. Esta atitude expressa o quanto o sentimento de preservação ambiental da população de Porto Alegre, iniciado com a fundação da AGAPAN em 1971, consolidou-se ao logo destes 42 anos. Lastimamos, porém, que a visão do poder público municipal não tenha acompanhado o sentimento dos porto-alegrenses, que desejam suas árvores preservadas e não o alargamento de vias que atendam apenas aos carros e não aos anseios de seus habitantes.
3. Queremos o melhor para Porto Alegre. Por esta razão, é imperioso que a PMPA cumpra a legislação e apresente "o Estudo de alternativas locacionais e tecnológicas, para ser comparado, inclusive, com a alternativa zero". Enquanto não provar que o projeto proposto é a melhor alternativa para a cidade, a Prefeitura irá impor sua posição irracional e autoritária, não discutindo com a coletividade e acenando apenas com compensações.
4. Desde 1988 estamos sob nova Constituição, que obriga e valoriza a participação popular. Foi essa participação popular que, aprimorando o Plano Diretor vigente, criou o Parque do Gasômetro, sancionado pelo próprio prefeito José Fortunati. Parque este que inclui as Praças Brigadeiro Sampaio e Júlio Mesquita, a Usina do Gasômetro e sugere uma avenida subterrânea, para não cortar e comprometer o parque das pessoas. Ora, a Prefeitura tem que cumprir sua obrigação legal assumida, e não propor o alargamento dessa avenida! O Parque do Gasômetro, além de referência cultural e símbolo da cidade, é o ponto predileto dos porto-alegrenses matearem e assistirem o pôr do sol diariamente.
6. Portanto, a AGAPAN propõe que a PMPA tenha a grandeza de reconsiderar o projeto, contemplando alternativas e abandonando a intransigência técnica de considerá-lo uma opção única e inegociável, dando como contrapartida apenas compensações.
7. A AGAPAN, nos seus 42 anos de atuação pioneira, deu uma contribuição decisiva para a democratização do Brasil, a ecologização do imaginário porto-alegrense, gaúcho e brasileiro; para a criação da legislação ambiental e de instituições públicas encarregadas de implementarem uma política e uma administração ambiental. A própria Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, a nossa SMAM, primeira secretaria municipal do meio ambiente a ser criada no Brasil, veio a existir graças à atuação da AGAPAN.
Os 70 km de Orla do Guaíba, menina dos olhos da especulação imobiliária e o mais valioso patrimônio público da coletividade porto-alegrense, não foram privatizados graças à vigilância e atuação política da sociedade civil organizada. Nenhuma sustentabilidade econômica e ecológica pode ser construída à revelia do que de melhor a ética e a racionalidade política produziram na cultura da humanidade. Não podemos aceitar, hoje, a vigência tão atual do diagnóstico feito há quase cem anos por Assis Brasil, um dos maiores gaúchos de todos os tempos, quando disse: “UM DESERTO DE HOMENS E IDEIAS”.
AGAPAN

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